Por: Redação Tribuna [ver Tribuna de Petrópolis]
Quinta Feira, 25 de abril de 2019
A “loja colaborativa” que está sendo construída em frente ao HortoMercado em ltaipava continua embargada pela Secretaria de Obras. Embora os trabalhos tenham sido retomados pelos responsáveis, a Prefeitura informou na tarde de ontem que os proprietários não apresentaram a licença da Secretaria de Obras que foi exigida. E por isso, não tem permissão para a instalação da estrutura no local.
A construção, descrita pelos responsáveis como uma montagem modular, necessita de licenciamento, diferente do que tinha sido dito por um dos sócios do empreendimento, que havia sido dispensado da licença. O espaço está se preparando para receber uma estrutura com 170 boxes, área de alimentação, estacionamento e um local para um banheiro móvel.
O proprietário possui a licença ambiental e alvará da Secretaria de Fazenda que, segundo a Prefeitura, foi concedida como microempreendedor individual (MEI) para este endereço. Mas ainda assim, não dispensa as devidas licenças.
Esta é mais uma construção objeto de polêmica no município. Para o diretor da NovAmosanta, Roberto Penna Chaves, se a construção for instalada no local o trânsito na região se tornará caótico. “Se der continuidade nessa construção ninguém mais passará por ali. O trânsito no trecho já é um transtorno, é uma região crítica, propicia a retenção de carros. Este empreendimento vai precisar de um número de vagas que não tem disponibilidade. Os carros vão parar no Horto”, disse.
Para Roberto, que é membro do Conselho do Plano Diretor, há uma irresponsabilidade dos investidores. “Como podem fazer um investimento em um empreendimento que não foi licenciado, que não sabem se poderá ser construido? Não fazem sequer um estudo de impacto na vizinhança”, pontuou. Segundo os proprietários, a estrutura é modular, ou seja, uma estrutura que pode ser movida de um local para o outro. “Falam que a estrutura é modular, mas aquilo é um telhado. Embaixo vão fazer outras construções. Ali será um ponto fixo, não vão movê-lo“, completou.
Segundo a Prefeitura, apôs o embargo o responsável apresentou o projeto à Secretaria de Obras. E o documento está em fase de análise. A Secretaria destacou que toda obra que tenha caráter permanente necessita de licenciamento. Caso o trabalho de instalação tenha sequência, o proprietário fica sujeito a penalidades como multa por descumprimento e até mesmo ser intimado a demolir a construção.
Até um obelisco pesado pode ser movido, mas no caso alegam mobilidade rápida, o que não será factível.
Como comparação lembro que no passado (anos 70) os trailers na orla da Barra precisa amanhã ser móveis, pois eram trailers. Havia então uma fiscalização da prefeitura que mensalmente os de trailer em trailer e pedia que fossem movidos alguns metros.
Essa estrutura, pronta, não se moverá.