por Fernando Varella – Economista e Vice-Presidente da NovAmosanta
[publicado na Tribuna de Petrópolis em 01/11/2016]
Na primeira parte deste artigo, comentamos a queda contínua de Petrópolis nos diversos rankings dos municípios brasileiros. O município figurava entre os 50 mais importantes, na década de 80, segundo o Ministério do Interior. Em 2013, segundo o IBGE, na última listagem disponível sobre os PIBs municipais, o nosso município figura na 90ª. colocação. Não é que Petrópolis não tenha avançado nos últimos 40 anos, mas, muitos outros municípios avançaram muito mais. Essa situação é resultado de um certo imobilismo, no uso de instrumentos e métodos utilizados pela administração municipal, responsável pelo menor desenvolvimento do nosso município, comparativamente aos outros que avançaram mais. Petrópolis não tem buscado caminhos inovadores, identificando modelos exitosos de outros municípios, como contribuição para acelerar o nosso desenvolvimento econômico e social.
O município deveria aproveitar melhor sua localização estratégica, cortado por uma das mais importantes rodovias do país, a BR-040, a proximidade com a cidade do Rio de Janeiro, capital do segundo estado mais importante da Federação, clima privilegiado, Mata Atlântica preservada, tradição histórica e uma das regiões mais bonitas e agradáveis do país, transformando esses ativos em ferramentas para atrair negócios e investimentos. A administração municipal, também, não tem sabido aproveitar a presença de muitos importantes empresários do país, que tem casa de veraneio na região de Itaipava, todos interessados no nosso futuro. Um exemplo desse interesse é o projeto da NovAmosanta de Inventário Ambiental da região dos Distritos, que tem sido custeado por contribuições de um grupo de empresários com vínculos com Itaipava e região.
Acresce, ainda, o fato de que, nos últimos anos, a falta de um planejamento estratégico, com visão de futuro, especialmente com ênfase na região dos Distritos e a ausência de planos de governo para a região, têm sido identificados pelas lideranças empresariais locais, como lacunas importantes e fundamentais para o desenvolvimento do município. Muitas questões com relação ao futuro da região, até hoje, encontram-se sem resposta. Por outro lado, orçamentos municipais reduzidos (há 3 anos o orçamento da Prefeitura está patinando no patamar de R$ 800 milhões), tem uma inexpressiva participação da receita própria (75% da receita orçamentária da Prefeitura é oriunda de transferências constitucionais da União e do Estado).
Do mesmo modo, outras fontes de receitas, normalmente utilizadas pelos mais importantes municípios do país, não tem expressão no orçamento da Prefeitura de Petrópolis, como as receitas extraorçamentárias, oriundas de operações de crédito e financiamento e de repasses de outros entes da Federação. Como comparação, temos a Prefeitura de Blumenau, com população próxima a de Petrópolis e com condições físico-territoriais semelhantes, cujo orçamento para 2016 é de R$ 2,5 bilhões, três vezes maior do que o do nosso município.
Como resultado, o nível de investimentos da Prefeitura de Petrópolis é muito baixo, com recursos limitados e despesas de custeio crescentes. Por causa disso, a administração municipal não tem conseguido atender, adequadamente, os sérios problemas locais de infraestrutura, mobilidade urbana, coleta domiciliar de lixo , manutenção e limpeza das vias públicas, habitação popular, saneamento básico e falta de qualidade nos serviços de educação e saúde.
