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LUPOS

861 petropolitanos já apresentaram sugestões à revisão da LUPOS

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Do Diário de Petrópolis. Edição: sábado, 07/07/2018.

http://diariodepetropolis.com.br/integra/861-petropolitanos-ja-apresentaram-sugestoes-a-revisao-da-lupos-152355

(fot Diário de Petrópolis)
(foto Diário de Petrópolis)

Opiniões de moradores de toda cidade ajudarão a traçar ações da prefeitura na Revisão da Lei de Uso Parcelamento e Ocupação de Solo – legislação que está sendo atualizada pela primeira vez após 20 anos de sua criação. Em pouco mais de um mês 861 petropolitanos já apresentaram sugestões, apontando características e necessidades de seus bairros em uma pesquisa que está disponível no site da prefeitura. A intenção da equipe da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica é traçar um diagnóstico da cidade.

“Estamos falando de uma legislação de 1998, que pela primeira vez sofrerá uma grande revisão. Muitas mudanças aconteceram nos últimos 20 anos. A população cresceu e muitas características da cidade mudaram. Esta atualização é fundamental para que a LUPOs seja adequada às necessidades dos dias de hoje”, considera o prefeito Bernardo Rossi.

A LUPOS orienta o planejamento da cidade, estabelecendo por exemplo parâmetros para construções e tipo de atividades que podem ser desenvolvidas em cada região da cidade.

“Com a pesquisa virtual será possível ampliarmos o alcance da pesquisa. A ideia é termos uma ampla participação da população, ouvindo moradores de todos os bairros nos cinco distritos, além de representantes de diferentes segmentos, como comercio, indústria, construção, turismo, e demais atividades. Esse material é fundamental para a elaboração de um diagnóstico completo”, explica o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo.

A pesquisa está disponível no endereço eletrônico www.petropolis.rj.gov.br/ petropolisparatodos/pesquisa. No questionário o interessado deve informar dados pessoais, bairro em que vive e descrever características da sua região, detalhando por exemplo, se há incidência de risco, inundações, ou deslizamentos, quais as atividades econômicas existentes no seu bairro e espaços urbanísticos que entende serem necessários na região em que vive.

Além da pesquisa disponível no site, realizaremos em outras etapas, um levantamento de informações junto a entidades pesquisas de campo e ainda outras frentes, como dados coletados com alunos de 26 escolas da rede municipal.

Paralelo a este levantamento de dados, assuntos pertinentes à atualização da legislação serão discutidos em câmaras técnicas. Meio ambiente, recursos hídricos e riscos; parâmetros de edificações e parcelamento do solo, e atividades econômicas e uso do solo, são alguns dos temas já elencados nesta etapa do processo que ajudará a orientar as ações futuras. O trabalho das Câmaras técnicas antecede as pesquisas de campo, que contarão com o apoio de 50 estudantes dos cursos de Arquitetura, Engenharia Civil, Administração e Economia da Universidade Católica de Petrópolis.

A revisão da LUPOS, vem sendo elaborada pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica e pelo Departamento de Planejamento Urbano da prefeitura e tem também a participação de integrantes da sociedade civil organizada.  As primeiras discussões aconteceram em um seminário no mês de maio. Todas as etapas do trabalho podem ser acompanhadas no site da prefeitura.

“É muito importante que a população acompanhe este trabalho e contribua fornecendo informações sobre a região em que vive. Todos devem contribuir para que possamos ter o maior volume de informações e assim possamos adequar a legislação da melhor forma”, Rizzo.

nota do blog: repetindo o link da pesquisa:

www.petropolis.rj.gov.br/ petropolisparatodos/pesquisa

petperatodos

Revisão da Lupos já pode ser acompanhada pela internet

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http://www.petropolis.rj.gov.br/pmp/index.php/imprensa/noticias/item/9519-revis%C3%A3o-da-lupos-j%C3%A1-pode-ser-acompanhada-pela-internet.html

Informações estão disponíveis no site e população pode enviar sugestões

Dados estão sendo coletados virtualmente e pesquisa de campo será realizada

luposRevisaoGeral2Legislação que estabelece os parâmetros para a organização da cidade, delimitando os tipos de atividades e padrão de construções em cada bairro dos cinco distritos de Petrópolis, a Lei de Uso Parcelamento e Ocupação de Solo (Lupos) está sendo revista pelo município – após 20 anos de sua criação – e pode ter todo processo de revisão acompanhado pela internet. O link para as  informações está disponível, na página principal da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br) e os dados serão atualizados de acordo com o andamento dos trabalhos.

A população também poderá participar do processo, respondendo a uma pesquisa sobre as características da região em que vive, acessando o link www.petropolis.rj.gov.br/petropolisparatodos/pesquisa, e ainda encaminhado sugestões sobre o que pode ser melhorado na infraestrutura da cidade para o seu dia a dia.

“O trabalho terá a participação de representantes de diferentes segmentos atuando nas Câmaras Técnicas que discutirão assuntos setoriais relacionados a ocupação do solo, como os tipos de comércio, serviços, indústrias, terrenos e edificações, meio ambiente, mobilidade, enfim, todas as questões relacionadas a estrutura da cidade. Todo este trabalho poderá ser acompanhado no site, mas é importante também que a população participe, respondendo à pesquisa e enviado sugestões”, destaca o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo, lembrando que a intenção é traçar um diagnóstico sobre a realidade de cada localidade para que o planejamento seja executado de forma mais precisa.

Os interessados em participar das Câmaras Técnicas devem entrar em contato com a Coordenadoria de Planejamento pelo e-mail planjemamentourbano@petropolis.rj.gov.br,indicando em que áreas gostariam de contribuir. Pelo mesmo endereço eletrônico a população também pode encaminhar suas sugestões.

O levantamento de informações para elaboração do diagnóstico que irá nortear a atualização da Lupos prevê além da captação de informações pela internet, a apuração de dados em campos e ainda junto a alunos da rede pública. Elaborado pelo Departamento de Planejamento Urbano – DEPUR – da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, o projeto ouvirá alunos do 9º ano do ensino fundamental em 26 escolas.

“O projeto Urbano na Escola será feito em escolas da rede municipal, com o apoio da Universidade Católica de Petrópolis, que por meio de um convênio com o município, disponibilizará 50 estudantes dos cursos de Arquitetura, Engenharia Civil, Administração e Economia, para acompanharem e auxiliarem os trabalhos com os alunos do município”, explica Rizzo.

As informações coletadas em campo e serão analisadas por um grupo de trabalho de coordenação do processo de revisão da Lupos e elaboração das Leis Complementares do Plano Diretor de Petrópolis

Definição de bairros e subcentros

As informações apuradas também ajudarão o município a definir subcentros e de bairros, o que é importante para orientar o planejamento de ações do município em relação a serviços públicos e traçar áreas para o desenvolvimento de atividades na cidade.

“A divisão do território em bairros – que será feita pela primeira vez – é importante para que o município entenda as características de cada bairro e desta forma possa planejar a utilização dos recursos públicos, como a instalação de escolas, unidades de saúde e equipamentos urbanos, por exemplo”, aponta o coordenador de planejamento.

“A intenção é pela primeira vez fazermos esta divisão administrativa de bairros, levando em conta como os moradores de cada local se identificam”, completa Rizzo.

Já a divisão em subcentros tem o objetivo de criar condições para melhorar a qualidade de vida das pessoas, evitando que a população precise se deslocar até o Centro para resolver questões do dia a dia. “A intenção é estimularmos o desenvolvimento de centros menores nos bairros e distritos, ampliando e melhorando a infraestrutura de serviços já existentes”, explica o coordenador.

Rizzo destaca que a meta, ao fim do levantamento, é a elaboração de um mapa apontando em que locais serão estabelecidas diretrizes para o desenvolvimento de comércio, serviços e instalação de empresas e assim melhorar não só a questão da mobilidade, mas também a geração de empregos.

Todo o processo de revisão contará com a participação das entidades de classe da sociedade, sociedade civil organizada, OAB e universidades.

Ver: http://web2.petropolis.rj.gov.br/sde/petropolisparatodos/

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Prefeitura apresenta projetos de revisão da LUPOS e reurbanização do entorno do Lago de Nogueira

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Diário de Petrópolis

Propostas foram pautas da reunião ordinária do Conselho Revisor do Plano Diretor

A prefeitura apresentou, nesta quarta-feira (07), ao Conselho Revisor do Plano Diretor (CRPD), dois projetos: de Avaliação, Discussão e Revisão da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo (LUPOS) e de Reurbanização do Entorno do Lago de Nogueira. As propostas foram elaboradas pelo Departamento de Planejamento Urbano, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica do município, e apresentadas aos conselheiros durante a reunião ordinária, que acontece mensalmente.

A proposta tem o objetivo de corrigir possíveis divergências entre o mapa digital de zoneamento da Lei de Uso Parcelamento e Ocupação de Solo e a legislação de 1998 – que estabelece suas normas. Foi criado um cronograma a partir da apresentação de um grupo de trabalho, que irá analisar os mapas que estão disponíveis para fins de consulta pública, emissão de certidão de uso e parâmetros e planejamento urbano do município. A LUPOS estabelece os parâmetros para uso do solo, definindo, entre outras coisas, as atividades permitidas em cada região da cidade. A criação do grupo é o primeiro passo para a futura revisão da LUPOS, que está prevista no Plano Diretor da cidade.

“Os técnicos farão um diagnóstico em relação à LUPOS, pensando na revisão dela, que é um dos principais instrumentos para o desenvolvimento e crescimento sustentável e ordenado da cidade”, explica o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo.

O cronograma deverá ter duração de 9 meses, contados a partir da formação do Grupo de Trabalho (GT), prevista ainda para este mês. Durante os trabalhos, o grupo vai fazer a coleta de dados nos locais e por aplicativo, relatórios, regulamentação e o controle social, baseado nas informações coletadas.

“É a primeira vez, em 40 anos, que vejo um projeto tão importante para reavaliação de nosso território. Estamos em período preocupante por conta da chuva e acredito que se isso tivesse sido feito em gestões anteriores poderíamos ter evitado tragédias que aconteceram nos últimos anos em nossa cidade”, disse o arquiteto Paulo Lyrio, conselheiro representante da sociedade civil.

A previsão, é de que, após legitimado o Grupo de Trabalho, os trabalhos sejam iniciados com seminário no mês que vem.

Apresentação do Projeto de Reurbanização do Entorno do lago de Nogueira

O departamento de Planejamento Urbano, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica,apresentou, na mesma reunião, o projeto de reurbanização do entorno do Lago de Nogueira. O projeto prevê a recuperação da calçada de caminhada no entorno do lago; construção de deck de caminhada no entorno do lago (trechos que não possuem calçadas);construção de decks para pescaria; e criação de um jardim botânico.

Neste jardim, estão previstos alamedas e canteiros para plantação de espécies da Mata Atlântica; estufa; recuperação e transferência na localização de umparquinho infantil; e um prédio para atendimento aos visitantes e ambiente de pesquisa.

“Isto representa a reativação de um espaço muito importante para o turismo na cidade. Temos a oportunidade de transformar um local esquecido pelas gestões anteriores e fazer dele um exemplo de sustentabilidade, atendendo aos anseios dos moradores da região”, disse o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo.

O projeto já se encontra sob análise do Ministério do Turismo, através de proposta ao Programa de Infra-Estrutura Turística.