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Comitê do Piabanha

Cinco Cursos da Agência Nacional de Águas (ANA) Estão com Inscrições Abertas

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Os interessados em participar dos cursos promovidos pela Agência Nacional de Águas (ANA) têm atualmente cinco oportunidades de capacitação a distância com inscrições abertas. Até o dia 16 de fevereiro os cursos “Sala de situação: fique por dentro”, “Comitê de Bacia: o que é e o que faz”, “Caminho das águas”, “Lei das Águas” e “Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias” seguem com 2 mil vagas abertas ao público em geral. Para se inscrever basta acessar o Portal de Cursos a Distância da ANA.

Os alunos inscritos e selecionados receberão e-mail da Agência informando os procedimentos necessários para efetivação da matrícula, sendo permitida a participação em apenas dois cursos simultaneamente. Ao final do curso os alunos com aproveitamento superior a 60% receberão certificado de participação emitido pela ANA. Todos os cursos são gratuitos e autoinstrucionais, ou seja, não dependem de tutor para sua realização.

Acesse e inscreva-se: http://ead.ana.gov.br

Os cursos

  • Sala de Situação – fique por dentro: com carga de 4h/aula o novo curso da ANA tem o objetivo de fazer com que o aluno conheça e entenda a importância das Salas de Situação da ANA na prevenção de desastres naturais.
  • Comitê de Bacia – o que é e o que faz: o objetivo maior desse curso com 20h/aula é ampliar o entendimento sobre as atribuições e responsabilidades do comitê de bacia hidrográfica e incentivar a participação da sociedade em geral na gestão de recursos hídricos.
  • Caminho das Águas: abordando temáticas como usos múltiplos das águas, gestão inadequada e eventos críticos, o curso, baseado no projeto Caminho das Águas, visa à promoção da educação e a conscientização da sociedade a partir de importantes conceitos e práticas relacionados aos recursos hídricos. Edições anteriores capacitaram mais de 2 mil pessoas.
  • Lei das Águas: a intenção, com o curso, é permitir a ampla compreensão sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, bem como os conceitos básicos relacionados à gestão das águas e a identificação de possíveis formas de atuação responsável para o uso e a gestão.
  • Planejamento, manejo e gestão de bacias: o principal objetivo dessa capacitação é apresentar aos alunos os instrumentos de planejamento dos recursos hídricos e de gestão de bacias hidrográficas em 40h/aula.

Capacitação

Em 2013, a Agência Nacional de Águas capacitou mais de 24 mil pessoas no tocante à gestão de recursos hídricos. Para 2014 estão previstas 14,5 mil vagas, sendo 1,1 mil presenciais ou semipresenciais e 13,4 mil em cursos totalmente a distância. As capacitações serão, em sua maioria, de curta ou média duração, variando de 4 a 80 horas. Para o público estrangeiro há uma previsão de 500 oportunidades, principalmente na modalidade EaD. Saiba mais no site http://capacitacao.ana.gov.br..

Eleição para Composição da Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piabanha, Preto e Paquequer – Prorrogação Indevida do Prazo: Carta ao Comitê

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[A carta adiante foi enviada em 29 de novembro de 2013 ao Comitê via e-mail cbhpiabanha@agevap.org.br]

Ao
Comitê da Bacia Hidrográfica do Piabanha, Preto e Paquequer;
Prezado senhor Presidente e demais membros do Diretório Colegiado:

Apresentamos ontem nossa inscrição no Processo Eleitoral para composição da Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica da Bacia do Piabanha – Quadriênio 2013-2017, data limite, conforme estabelecido no Edital e Regulamento do Processo Eleitoral.

Até às 17:30 hs quando encerrou o prazo para inscrição, havia 14 organizações inscritas no segmento da sociedade civil para disputar as 9 vagas de titulares e 9 vagas de suplentes desse Comitê.

Posteriormente, às 18:02, fomos surpreendidos com a mensagem da Secretaria da AGEVAP, por determinação do Presidente e do Diretório Colegiado do Comitê, comunicando, via e-mail, a prorrogação do prazo de inscrições do Processo Eleitoral para o dia 2 de dezembro de 2013, com a alteração do Calendário previsto no Edital e Regulamento.

Embora consideremos importante a ampliação da representação e da representabilidade da sociedade civil no Comitê, a alteração do processo eleitoral, após seu término, sem sequer apresentar uma justificativa, não nos parece um procedimento correto.

Afinal, foram quase 30 dias para as inscrições, sem que tenha sido feita qualquer manifestação da diretoria ou membro da plenária sobre necessidade de adiamento.

Portanto, a despeito do esforço realizado pela AGEVAP para divulgar o edital do processo eleitoral, qualquer alteração no calendário eleitoral só poderia ter sido feita antes do prazo final estabelecido no regulamento e com a aprovação da plenária, em reunião extraordinária do comitê.  Imaginem se o procedimento ora realizado fosse generalizado para os demais processos eletivos no País. Teríamos, por certo, o caos e estaríamos sujeitos a toda sorte de casuísmos.

Pelas razões acima pedimos que o Presidente e o Diretório Colegiado reconsiderem a determinação acima anunciada.

Em caso de dúvida poderemos  consultar o Ministério Público Estadual para esclarecer esta questão.
Atenciosamente,

Roberto L. Penna Chaves
NovAmosanta

Comitê Piabanha – Processo Eleitoral 2013-2017 – Inscrições Abertas

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De 1 de novembro de 2013 até 28 de novembro de 2013 estão abertas as inscrições para o PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ PIABANHA (dez. 2013 a dez 2017).

As vagas do comitê são distribuídas da seguinte forma:

  • I PODER PÚBLICO – 9 (nove) instituições titulares e 9 (nove) suplentes:
    • a) 7 (sete) representantes dos poderes executivos municipais da bacia;
    • b) 1 (um) representante do poder executivo estadual;
    • c) 1 (um) representante do poder executivo federal.
  • II USUÁRIOS DA ÁGUA – 12 (doze) instituições titulares 12 (doze) suplentes
  • III SOCIEDADE CIVIL – 9 (nove) instituições titulares e 9 (nove) suplentes.

Edital disponível no site do Comitê Piabanha:
http://www.comitepiabanha.org.br/noticia.php?id=51

Ficha de Incrição:
http://www.comitepiabanha.org.br/conteudo/ficha20132017.pdf

As instituições interessadas em se inscrever deverão preencher a ficha de inscrição e entregar os documentos exigidos no Edital na:

AGEVAP – UD 2, Sede do Comitê Piabanha:
Unidade Descentralizada 02 da AGEVAP – Sede do COMITÊ PIABANHA
Av. Barão do Rio Branco, nº 1003 (Faculdade Arthur Sá Earp Neto – FASE), Centro, Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, CEP. 25680-120.

Obs.:
No caso de documentação enviada por correio, a postagem deverá ser feita até o prazo limite para entrega (28/11). Nesse caso, os documentos também deverão ser enviados por e-mail com o comprovante dos correios digitalizado, além da lista de documentos enviados. Para comprovação do recebimento do e-mail, a AGEVAP UD2 enviará um e-mail de confirmação do recebimento em até um dia útil.

Informações:
Tel. (24) 2237-9913 (falar com Erika Melo ou Victor Montes)
Email: cbhpiabanha@agevap.org.br