Deputado Marcus Vinícius quer Debater Segurança em Petrópolis

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[ Diário de Petrópolis ]

O deputado Marcus Vinícius Neskau (PTB) enviou ofício à Comissão de Serviços Públicos, Servidores Públicos e Segurança Pública da Câmara Municipal de Petrópolis solicitando uma reunião com o comando do 26º Batalhão de Polícia Militar, os delegados da 105ª e 106ª Delegacias de Polícia, representantes da Guarda Municipal e da sociedade civil para que sejam discutidas estratégias e medidas de segurança para o município. “Não adianta discutirmos ideias isoladamente. Precisamos de todos os setores envolvidos em uma reunião que seja aberta à população para que todos os pontos possam ser tratados e pontuarmos ações concretas. O que for de responsabilidade estadual comprometo-me a interceder junto ao governador Luiz Fernando Pezão. O que não podemos mais é aceitar a crescente violência no município de braços cruzados”, destacou o deputado Marcus Vinícius que já foi atendido pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da cidade, vereador Meirelles, também do PTB.

Há duas semanas, após um mês de constantes ocorrências violentas como assaltos, roubos, sequestro-relâmpago, estupro, tentativa de homicídio e homicídio na cidade, o deputado solicitou ao Governo do Estado a instalação de uma Cia Integrada de Polícia de Proximidade (CIPP) no município, através de uma Indicação Legislativa. A CIPP é um projeto-piloto inaugurado, no último mês, no Grajaú. “O objetivo é a aproximação efetiva entre a população e a PM. A ideia é que os policiais circulem diariamente nos bairros a pé e passem a ser referência para a população, disponibilizando inclusive contato de celular aos moradores e comerciantes. Acredito que esse conceito se encaixa bem em nossa cidade e ajudaria não apenas na sensação de segurança como no próprio policiamento”, afirmou o parlamentar.

Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, o vereador Meirelles (PTB) já adiantou ao parlamentar que vai atender o pedido, que também é uma demanda dos petropolitanos. “O debate fomenta a interação entre os órgãos públicos que devem prestar segurança e é de fundamental importância que, definida a data, a sociedade civil compareça para dar sua contribuição. Sindicatos, igrejas, associações de moradores, enfim, todos devemos estar unidos para traçar ações porque a segurança é uma obrigação do Estado, mas dever de toda a população. Infelizmente, hoje, os agentes da Segurança Pública estão enxugando gelo e atuando sobre as consequências geradas pela falta de medidas anteriores que também envolvem a sociedade”, afirmou o vereador Meirelles, que é policial militar.

Em discurso no plenário, Marcus Vinícius relembrou alguns casos que estamparam os jornais da cidade nos últimos meses. “Em poucos dias assistimos perplexos a casos como a tentativa de homicídio ao empresário Guaraci Oliveira, em plena luz do dia; a morte de mulher a pedradas no Siméria; constantes assaltados no Centro Histórico, inclusive na Avenida Koeler, e em bairros como a Vila Militar; a morte de um homem em posto na Posse; estupros no bairro Quitandinha e ainda mais um registro de sequestro-relâmpago na rodovia Rio-Petrópolis”, citou o petebista, referindo-se a alguns dos últimos ocorridos. Uma unidade da CIPP já está prevista para Niterói no próximo mês e a previsão do Governo do Estado é que as cidades do interior fluminense também recebam o projeto.

União e Indústria: Licitação não Inclui Modificações no Trânsito

[Diario de Petropolis – Rômulo Barroso – romulobarroso@diariodepetropolis.com.br – com comentários da NovAmosanta via seu presidente Penna Chaves]

Concorrência pública na próxima quinta garante a obra, mas não as melhorias no trânsito desejadas pelo município

A licitação para a reforma da Estrada União e Indústria vai, finalmente, ser realizada. Como o Diário noticiou na última sexta-feira, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) confirmou que a concorrência pública vai acontecer no dia 22 de janeiro, ou seja, na próxima quinta-feira. Mas, a contratação será para o projeto inicial, aquele que não contempla as modificações no trânsito desejadas pelo município.

O ponto de discussão sempre foi esse. Todo o processo começou em 2011, quando o Dnit foi obrigado na justiça a realizar a reforma de um trecho de 24 quilômetros, entre Pedro do Rio e o Retiro. O Departamento demorou três anos para fazer o projeto executivo. Quando foi apresentado, a prefeitura constatou que só seriam feitos o recapeamento do asfalto, a revisão da drenagem e a troca da sinalização.

Foi então que o governo municipal quis aproveitar o momento para fazer, ao mesmo tempo, modificações para melhorar 17 pontos onde existem retenções. O Ministério Público Federal deu razão à prefeitura e quis que a licitação fosse feita apenas quando fossem incluídas as sugestões do município. Do outro lado, o Dnit alegava que se tivesse que modificar o projeto executivo, poderia demorar, e que os recursos foram liberados para ano passado.

Prefeitura informou que tentará manter o diálogo “para que todas as intervenções para a melhoria da mobilidade urbana no trecho sejam realizadas”

Foi então que a prefeitura entrou com um pedido de liminar e a justiça determinou que o Departamento fizesse a licitação. Com isso, a concorrência pública foi marcada – a decisão da data foi publicada no Diário Oficial da União em 23 de dezembro do ano passado. A sessão que vai definir o responsável pela obra vai acontecer no Rio de Janeiro, mas as propostas serão enviadas através do site www.comprasnet.gov.br, criado para ser a plataforma federal para realização de processos licitatórios.
O valor global de R$ 39.130.100,19 e o vencedor do certame será o que oferecer maior desconto desse valor. O prazo para realização das obras será de um ano.

Onde entram as melhorias propostas pela prefeitura?

Oficialmente, a Procuradoria Geral do Município se manifestou dizendo que “vai acompanhar as obras de recuperação da Estrada União e Indústria pelo Dnit, a fim de garantir o diálogo permanente entre os governos federal e municipal para que todas as intervenções para a melhoria da mobilidade urbana no trecho sejam realizadas”. Isso significa que é provável que a prefeitura tente incluir, durante a execução do serviço, alguns dos pontos que considera que vai melhorar a mobilidade urbana de toda região.

“São apenas construções de rotatórias e pontos de ônibus. Não me parece que muda o custo”. Roberto Penna Chaves – presidente da NovAmosanta

Não há um orçamento, mas tanto os técnicos da prefeitura que fizeram os estudos de melhorias quanto o presidente da NovAmosanta (Associação de Moradores e Amigos de Santa Mônica (*Nota do Blog)) – que acompanha as discussões como ouvinte – garantem que a obra não encarece e não altera muito o cronograma.

Roberto Pena Chaves, presidente da Novamosanta, lembra que as modificações são muito pequenas.  – São apenas construções de rotatórias e pontos de ônibus. Não me parece que muda o custo – diz Pena Chaves.

E também é importante lembrar que essas modificações fazem parte dos planos da prefeitura para melhoria da mobilidade urbana – ou seja, em algum momento, serão feitas. Assim, aproveitar a oportunidade seria uma maneira de economizar dinheiro e tempo.

O que foi um dos motivos apontados pela procuradora do Ministério Público Federal, Vanessa Seguezzi, para pedir a inclusão dos pontos sugeridos pelo governo municipal no projeto executivo. Além disso, ela alegou que trata-se de uma medida de segurança, já que as indicações também ajudariam a reduzir acidentes.

Com a licitação, é certo que a reforma está mais próxima de acontecer, mas é preciso esperar para ver se o município ainda tentará adequar a execução ao que deseja.

*Nota do Blog: A NovAmosanta, originalmente uma associação de moradores, é hoje uma ONG que defende o interesse do cidadão em todo o Município de Petrópolis.

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Nomes Importantes Fazem parte da Luta pela Preservação Ambiental em Petrópolis – Entrevista com Yara Valverde

[Diário de Petrópolis – 28 de setembro de 2014 – Yara é diretora na NovAmosanta]

Vários nomes importantes fazem parte da história da luta pela preservação ambiental em Petrópolis. Yara Valverde é um desses no mes, portanto, nada mais justo que conversar com ela sobre o meio ambiente e de como anda o respeito das pessoas, petropolitanas e de outros lugares, acerca do tema.

Yara Valverde
Yara Valverde, Diretora da NovAmosanta

De saída, perguntamos a Yara qual o cargo por ela ocupado atualmente e há quanto tempo vem se dedicando à luta pelo meio ambiente.

“Nos últimos 30 anos venho me dedicando à causa da conservação da natureza e do desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, atualmente atuo de forma voluntária na diretoria da Associação Petropolitana NovAmosanta (http://www.novamosanta.org.br/ )  e na representação da Sociedade Civil no Comitê da Bacia do Piabanha (http://www.comitepiabanha.org.br/diretoria.php ), explica a ambientalista.

“Profissionalmente, nos últimos 10 anos estou envolvida com atividades acadêmicas, atualmente como professora e pesquisadora da UFRRJ, na área das ciências ambientais e do desenvolvimento sustentável. Os resultados da pesquisa em que estou envolvida, li- gada a resiliência e adaptação das cidades às mudanças globais, esta disponível em publicação recente do livro HumaNatureza²= Proteção Mútua (http://edoc.hu-berlin.de/series/sle/255/PDF/255.pdf ), desenvolvido em cooperação com a Universidade Humboldt de Berlin, Alemanha”, continua.

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