Temos o prazer de convidar os participantes do Projeto AMA – Águas da Mata Atlântica – a participar do evento de pagamento pelos serviços ambientais prestados em áreas de suas propriedades disponibilizadas para a restauração e a conservação da Mata Atlântica em benefício da coletividade.
DIA 15 DE JUNHO – Sexta-feira 10:00 HORAS
Local: Fazenda Vira-Mundo – Estrada do Brejal, Km 1,5
Esse foi um convite do Comitê Piabanha nos seguinte termos:
Prezados membros e demais interessados,
Conforme convite anexo, a cerimônia será na sexta-feira, dia 15 de junho, as 10 horas, na Fazenda Vira-Mundo, Posse, Petrópolis/RJ.
A REDEH realizou o projeto de PSA em 60 hectares de área, distribuídos em 11 propriedades em Petrópolis, sendo 30 há na modalidade restauração e outros 30 há na modalidade conservação.
O ProjetoAdapta Mata Atlântica realizado em 2013, mapeou áreas críticas e vulneráveis do 5o distrito de Petrópolis, definindo as prioritárias para recuperação.
Em 2014, a AGEVAP – Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul – lançou edital para “projetos que contemplem ações de restauração e conservação florestal, conforme definições do programa de Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) com foco em Recursos Hídricos”.
O programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) consiste no pagamento a proprietários rurais pela recuperação e/ou conservação de suas matas com fins de preservação dos recursos hídricos do município.
O projeto AMA2, da REDEH – Rede de Desenvolvimento Humano – foi selecionado para executar as ações em Petrópolis, promovendo a restauração de 30 ha de florestas degradadas e a conservação de 30 ha de florestas preservadas.
Durante o trabalho serão realizadas atividades de comunicação, divulgação e capacitação visando a disseminação do conceito de PSA e a sensibilização de mais produtores para a importância e a necessidade de conservação e recuperação da cobertura florestal na região.
Entre seus benefícios estão a adequação ao novo Código Florestal, a proteção de nascentes e o recebimento de incentivo financeiro como reconhecimento pelo serviço ambiental prestado.
As propriedades selecionadas receberão, gratuitamente, o serviço de replantio de floresta nativa, incluindo cerca, mudas e tratos culturais. O projeto também prevê a remuneração dos proprietários pelos serviços ambientais prestados por essas áreas à sociedade, durante dois anos.
O contrato entre a REDEH e a AGEVAP foi celebrado no dia 21 de julho de 2015 e teve o seu plano de trabalho aprovado em setembro de 2015.
A REDEH iniciou o trabalho de mobilização, visitando diversos proprietários aos quais apresentou o projeto e buscou sensibilizar.
No dia 30 de setembro de 2015 o modelo de edital de chamamento dos proprietários, etapa seguinte do plano de trabalho, foi enviado à Secretaria de Meio Ambiente. O edital deveria ter sido publicado entre novembro e dezembro de 2015.
É o edital que convoca os proprietários interessados no programa a se cadastrarem para o processo de seleção, que também é realizado com o apoio da Prefeitura de Petrópolis que depois com eles celebra contrato para o pagamento dos serviços ambientais.
Todos os recursos do projeto – contratação da REDEH, mudas, cercas, mão de obra e pagamento dos produtores – são da AGEVAP. O projeto não implica em absolutamente nenhum custo para a Prefeitura de Petrópolis além de algumas horas de trabalho de seus funcionários.
No entanto, desde setembro de 2015 não se consegue avançar e a Prefeitura não tem demonstrado interesse em realizar a sua parte, o que agora ameaça o cancelamento do projeto no município.
O Presidente do Comitê Piabanha Paulo de Souza Leite, o Secretário Executivo Sérgio Bertoche, e a Diretora Yara Valverde representaram o Comitê Piabanha na reunião do Conselho do Mosaico Central Fluminense no dia 11 de agosto.
A pauta foi composta por debates sobre a situação atual da secretaria executiva, o Portal da RestauraçãoFluminense e o Banco de Áreas para Restauração.
Na ocasião houve a apresentação do projeto do INNATUS de PSA Hídrico para a Região Hidrográfica IV (RH – IV), plano de prevenção ao fogo em unidades de conservação no estadodo Rio de Janeiro, e apresentação do projeto da trilha longa como ferramenta de conectividade, integração econservação das áreas protegidas do Mosaico.
(Yara Valverde é Diretora também na NovAmosanta)
INFORMATIVO COMITÊ PIABANHA x AGEVAP – Período 01 a 15 de Agosto de 2015