Foram iniciados, no último dia 15 de julho, os trabalhos da Comissão Tripartite sobre a CONCER, criada pela agência federal ANTT.
A Comissão conta com a participação de representantes:
- da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres,
- da CONCER – Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio,
- dos usuários:
- SETRANS RJ – Secretaria de Estado de Transportes,
- FIRJAN,
- SEBRAE,
- FETRANSCARGA – Federação do Transporte de Cargas do Rio de Janeiro e
- da sociedade civil: a NovAmosanta.
Seu objetivo é discutir e acompanhar os assuntos relativos à concessão do trecho da rodovia federal Rio-Juiz de Fora, debater os interesses dos usuários, definir prioridades e buscar solução para as questões.
Presidiram a reunião José Luiz da Rocha e Carlos Henrique Noronha, representantes da ANTT.
Foram apresentados os membros da Comissão, definidos os seus objetivos e iniciado o debate sobre os problemas da manutenção da atual subida da Serra, as obras da nova subida e os novos acessos para Petrópolis, à rodovia.
Foram abordados, ainda, pelos representantes da ANTT, as condicionantes do contrato, identificando-se aspectos particulares das concessões de rodovias, evidenciando-se algumas injustiças e penalidades da concessão, bem como comentados os impactos da nova subida da Serra, externalidades e outros aspectos relevantes.
Mereceu destaque, por parte dos representantes dos usuários, insistentes reclamações sobre as más condições da rodovia, no trecho da subida da Serra.
O representante da Secretaria de Estado de Transportes do RJ, André Luiz Siqueira de Aguiar, sugeriu um estudo sobre a questão logística na região do Quitandinha – Bingen – Duarte da Silveira, para o planejamento dos novos acessos à cidade de Petrópolis e sua integração à atual malha urbana da cidade.
Fernando Varella, diretor da NovAmosanta, representando a sociedade civil, levantou a questão da necessidade de se realizar licitação para o restante das obras da nova subida da Serra, tendo em vista a notícia de que o governo federal vai aportar perto de R$ 1,2 bilhão para a sua conclusão.
Carlos Roberto Lopes de Araujo, consultor da CONCER, informou que o contrato de concessão não é para fazer uma obra e sim para administrar uma rodovia ao longo dos anos e que, por esse motivo, não cabe a realização de um processo licitatório.
Nova reunião está agendada para 21 de agosto, na sede da CONCER, quando deverão ser aprofundados os debates sobre vários aspectos relativos à concessão.
Dada a relevância da rodovia BR-040 para a cidade de Petrópolis e seus distritos, a NovAmosanta está atenta e fortemente empenhada para que as justas
demandas do município de Petrópolis, que é sobremaneira afetado pela nova subida da Serra, sejam ouvidos e atendidos através da Comissão.
Caso queira encaminhar assunto relevante aos trabalhos, enviar e-mail para novamosanta@novamosanta.org.br, com o assunto BR040-Comissão.
Ou me contacte diretamente via fvarellag@gmail.com; sua participação será muito bem-vinda.
Fernando Varella
NovAmosanta – Diretor de Planejamento
