Como objetivo de fiscalizar e acompanhar a administração pública municipal (Executivo e Legislativo), foi criada na tarde de ontem o Observatório Social de Petrópolis (OSPetro), reunindo pessoas jurídicas e físicas como fundadores. A solenidade de criação foi realizada no auditório do Parque Tecnológico da Região Serrana, com a co-ordenação de Philippe Guedon, que, por indicação, assumiu a presidência do OSPetro.
O OSPetro é o segundo da. Região Serrana – o primeiro foi criado em Teresópolis e, segundo dados da OSBrasil, tem realizado um grande trabalho. “É uma oportunidade que temos de promover a gestão participativa, acompanhando os atos do governo. O Observatório chega nun momento em que temos poucos órgãos de fiscalização”, comentou Guedon.
Uma das características do Observatório Social, conforme o estatuto padrão (nacional) é não ter nenhum membro filiado a partido ou com ligação ao poder público. Esta preocupação tem relação direta com a fiscalização que o Observatório tem fazer na administração pública.
As entidades, empresas e pessoas físicas interessadas cm participar do Observatório Social de Petrópolis, como fundadores, tem até o dia 15 de abril para solicitara inscrição. Entre as muitas atividades do OSPetro está o acompanhamento de licitações, publicações, no Diário Oficial, cumprimento da Legislação Orçamentária, audiências públicas, gastos supérfluos, observação das leis em vigor, omissões, prazos e princípios éticos.
Para Guedon estes são papéis que todo cidadão deve exercer, independentemente de participar ou não de uma entidade.
O presidente da NovAmosanta, Jorge de Botton, considerou o convite para fazer parte do OSPetro muito oportuno, frisando que o controle social é um processo que vem avançando no país. Ele lembrou que a NovAmosanta tem 20 anos de atuação e que, apesar de estar com sede em Itaipava, tem suas ações em toda cidade. “Acreditamos que o Observatório está dentro da nossa missão de trabalho”.
Outros membros também se manifestaram e falaram da importância desta iniciativa, principalmente porque o OSPetro fará parte de uma rede nacional de Observatórios.
Para os participantes da criação do OSPetro, o mais importante é a união de todos para cobrar e fiscalizar o poder público.