[d’ O Globo]
RIO – Apesar das tragédias históricas — só em janeiro de 2011, 74 pessoas morreram durante um temporal no Vale do Cuiabá, no distrito de Itaipava —, a ocupação irregular de encostas e margens de rios de Petrópolis só aumenta durante a gestão do prefeito Rubens Bomtempo (PSB), em seu terceiro mandato. Para os presidentes das ONGs Instituto Civis e NovAmosanta, Mauro Corrêa e Roberto Penna Chaves, respectivamente, o poder público está sendo omisso.
— A prefeitura não tem capacidade de fiscalizar — diz Chaves, que reclama ainda da paralisação de obras em áreas de risco e da morosidade dos reassentamentos, que dependem de recursos estaduais e federais.
Em Petrópolis, há 12 mil casas em áreas de risco, diz a prefeitura. Corrêa, porém, estima entre 20 mil e 25 mil imóveis estejam na mesma situação. O crescimento da comunidade da Cascatinha chama a atenção de quem passa pela Rua Doutor Hermogênio Silva. O mesmo acontece na Rua Atílio Marotti, no Quarteirão Brasileiro. Uma placa indica obras de contenção — parceria entre prefeitura e governo federal — que estão paradas, segundo o morador Roberto dos Santos.
Glória Rodrigues Cabral, que perdeu nove familiares no Vale do Cuiabá, não conseguiu ser indenizada pela oficina do marido, que foi destruída. Já no Centro de Petrópolis, na favela do bairro Independência, Luzinorte do Carmo não teve alternativa senão retornar à sua casa, condenada pela Defesa Civil em 2013:
— Como vou morar com R$ 500 de aluguel social, com marido e sete filhos?
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Segundo a prefeitura, o município “vem trabalhando para conscientizar os moradores das comunidades em relação aos riscos de construir em área irregular, e atuando de forma a retirar as famílias dessas áreas.” Numa das quatro ações por improbidade a que responde, o prefeito Bomtempo foi condenado, sob a acusação de contratar um banco sem licitação para fazer o pagamento dos servidores. Ele está recorrendo ao STJ.
A seguir, a íntegra da nota enviada pela prefeitura de Petrópolis:
“A Prefeitura de Petrópolis informa que o programa habitacional do município foi retomado em 2013 após quatro anos de paralisação. Desde então foram entregues 74 casas, em parceria com a iniciativa privada e o estado. Outras 920 estão em construção. Para outras 908 unidades, há entraves com o Ministério das Cidades. O município também tenta o reassentamento de mil famílias pelo programa Morar Seguro, a ser executado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com R$ 75 milhões de recursos federais.
A Prefeitura também vem investindo em 14 grandes obras preventivas pelo PAC Encostas, em áreas apontadas pelo Plano Municipal de Redução de Riscos, e em 18 obras de contenção de encostas pelo Programa Somando Forças. Sobre a decisão do Tribunal de Justiça, Bomtempo informa que está recorrendo ao Superior Tribunal de Justiça. A contratação do banco foi transparente, com o aval do Legislativo Municipal. O próprio Poder Judiciário deixou claro que o convênio não gerou vantagem pessoal. “Os recursos foram utilizados em benefício da cidade. Não posso concordar com uma decisão que pune um gestor público por tirar dinheiro de banqueiros para investir em uma obra importante como foi a de revitalização do Centro Histórico”.
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