Em 20/08/2014 realizou-se audiência pública na Alerj para tratar da subida da Serra, a ae sua destinação após a conclusão da nova subida.
A NovAmosanta esteve presente representando a sociedade civil.
Adiante relatório dos assuntos tratados, como reportado por Jorge de Botton, diretor da NovAmosanta, presente, e que acompanha o processo. Presenta também Fernando Varella, igualmente diretor da NovAmosanta.
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ALERJ – Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Audiência Pública sobre a CONCER e a Nova Subida da Serra,
Em 20/08/2014
Principais assuntos discutidos:
Destinação da atual subida da Serra.
A Concer, por seu presidente, Pedro Jonsson, afirmou que está aberta à sugestões e novas propostas de usos, com relação à atual subida da Serra, após a conclusão da nova estrada. Ele, disse, ainda preferir que a atual subida seja destinada como via alternativa e não como estrada-parque, opção inicialmente considerada;
Renato Araujo, representante da Frente Pró-Petrópolis, defendeu a manutenção da atual pista de subida, pelo menos do Belvedere até o Quitandinha, somente para automóveis e ônibus de turismo, em mão única, como acontece, atualmente, deixando inalterados os acessos pelo Quitandinha e pelo Bingen, de modo que a nova estrada cause os menores impactos sobre o sistema viário da cidade.
Prorrogação automática do contrato de concessão da Concer, por um prazo de até 17 anos.
Antonio Pastori, também, representante da FPP disse que solicitou à Dra. Beatriz Fonseca, representante do Ministério Público Federal, que o MP avaliasse a legalidade da cláusula 2.4. do Termo Aditivo no. 12/2014, ao Contrato de Concessão PG-138/95, firmado em 30/04/2014 entre a Concer e a ANTT, que prevê a prorrogação automática por um prazo de até 17 anos, no caso da não realização dos aportes de recursos, no âmbito do Fluxo de Caixa Marginal, que somam R$ 297 milhões, por parte da ANTT, em favor da Concer, nas datas previstas no mesmo termo aditivo.
Renato Araujo, da FPP, manifestou sua estranheza pelo fato de a ANTT ter aceito a prorrogação do prazo de concessão via um simples aditivo ao contrato de concessão, sistemática não usual.
Obras dos novos acessos a Petrópolis.
Algumas pessoas presentes lamentaram ausência do Prefeito de Petrópolis, bem como a ausência de representantes da Prefeitura Municipal, especialmente porque o assunto dos novos acessos deveria muito interessar à administração municipal, tendo em vista a função estratégica que a rodovia BR-040 tem para a vida do Município.
Manutenção da atual pista de subida da Serra.
A Concer justificou o mau estado de conservação da atual subida da Serra em função das dificuldades de fazê-la, devido ao traçado da pista ser antigo, com curvas seguidas e muito fechadas e ao tamanho das atuais veículos de cargas, que chegam a medir perto de 30m de extensão. Os presentes estranharam o silêncio da ANTT, quando esse assunto estava sendo discutido.
Megatunel de 4,6km.
Pedro Jonsson destacou que a nova subida da Serra será uma das mais modernas do país, utilizando tecnologia de ponta o que permitirá o encurtamento do tempo de subida, bem como possibilitará economias significativas no custo dos transportes. Informou, ainda, que o projeto do túnel de 4,6km foi feito de acordo com as melhores práticas de engenharia, tendo como foco a vida humana e a preservação do meio ambiente. Daí, os sofisticados sistemas de segurança que vão ser instalados. Além disso, a Concer contratou, como consultores, técnicos italianos, com experiência na construção e manutenção dos grandes túneis dos Alpes.
As questões da falta de policiamento e a inexistência de telefones de emergência.
Fernando Varella, representante da ONG NovAmosanta, com sede em Itaipava e que representa a sociedade civil organizada da região dos Distritos, questionou a falta atual de um policiamento mais eficaz por parte da Polícia Rodoviária Federal, afirmando que não adianta termos uma moderna nova estrada de subida da Serra, se vamos continuar sem um mínimo de policiamento adequado. Ele, perguntou, ainda, aos representantes da ANTT presentes, o que fazer diante do problema. Varella, registrou, ainda a menor movimentação da vida noturna de Itaipava, às 6as. Feiras, porque muitos cariocas deixaram de subir a Serra naquele dia, deixando para fazê-lo sábado, pela manhã, por receio das condições de segurança da estrada.
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Jorge de Botton, diretor da Novamosanta perguntou como ficaria a atual subida ao que o presidente da Concer afirmou que a estrada continua sob concessão e que sua manutenção continua sob responsabilidade dela. Explicou ainda que cabe a ela legalmente impedir que as invasões aconteçam na faixa de domínio da estrada ( 15 metros para cada lado ).
Ainda sobre a conservação da atual subida, de Botton colocou que não é possível aguardar o término das obras para começar a consertar pois ainda temos quase dois anos pela frente. Sugeriu que muitos trechos retos estão danificados e que poderiam ser consertados . Sugeriu ainda que em vez de vários pontos de consertos fosse concentrado trechos da via e que fosse feito dentro da sazonalidade de menor movimento do ano um mutirão de consertos. Ainda sobre o problemas das curvas , sugeriu que se o prazo de conserto é de 15 dias, que fosse analisado o desvio dos caminhões longos por esse prazo para outras rotas (rodovia do aço) e que fosse feito um mutirão nessas curvas.
Pedro Johnson também comentou que já foi aprovado pela ANTT e que já esta sendo programado o sistema de wifi ao longo de todo trecho sob concessão o que aumentaria a segurança da rodovia.
Jorge solicitou ainda que fosse disponibilizado um vídeo sobre as medidas de segurança a adotadas no túnel pois o que existe é anterior ao trabalho da consultoria, no que ele concordou em fazer.
Por fim, Jorge alertou que o trecho Belvedere/Quitandinha sendo mantido será uma alternativa não só para o túnel como também para melhorar a entrada para Petrópolis , mas por ser estrada parque o trafego precisa ser restrito a carros de passeio e ônibus de turismo. Esta restrição depende autorização junto a ANTT .
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